O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (20) que vai aumentar a renúncia fiscal de ICMS ao transporte público no estado, zerando totalmente o tributo para o transporte coletivo municipal e reduzindo em 80% para o serviço intermunicipal como forma de amenizar a crise do segmento agravada pela pandemia em todo o país.
Desde 2020, após o início da pandemia, o governo potiguar já vinha concedendo isenção de 50% para o setor.
Outra medida efetiva anunciada foi a decisão de zerar o ICMS que incide sobre o diesel que é utilizado pelos ônibus. No ano passado, a governadora Fátima Bezerra já havia reduzido de 18% para 9% a base de cálculo para a cobrança do ICMS sobre o combustível.
Com a nova medida, além de zerar o imposto para as empresas de ônibus da Região Metropolitana, o Estado vai ampliar a redução de 50% para 80% para as empresas que atuam no transporte intermunicipal.
NATAL VAI ZERAR ISS
Na última segunda-feira, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto ampliando para 100% a isenção do ISS (imposto de competência municipal) para o setor de transporte público durante a crise da pandemia. Na capital do Rio Grande do Norte, já vinha vigorando desde 2020 uma redução de 50% do tributo.
As medidas de isenção foram caminhos encontrados pelo Governo do Estado e a Prefeitura de Natal para aliviar o impacto da crise sobre o sistema e assegurar a sobrevida do serviço essencial, que nos últimos anos vem enfrentando uma queda drástica no número de passageiros, o que aumentou expressivamente com a pandemia e as medidas de isolamento social.
PARAÍBA
Na Paraíba, o setor de transporte público reivindica medidas semelhantes do governo estadual e das prefeituras. Assim como ocorreu em Natal, os gestores paraibanos também têm exigido a circulação dos ônibus com uma frota expressiva mesmo em fins de semana e feriados, mas, no caso do estado vizinho, os governos apresentaram contrapartidas para auxiliar na manutenção da viabilidade do serviço.
“Esperamos que iniciativas semelhantes sejam urgentemente adotadas aqui. Afinal, os gestores precisam compreender que não existe uma solução fantástica para essa crise piorada pela pandemia e o equilíbrio contratual do setor precisa ser garantido como única forma de assegurar a sobrevida do serviço”, comentou Anchieta Bernardino, diretor institucional do Sitrans de Campina Grande.